Um
instrumento de potencial incomensurável. Estes foram os termos usados
pelo Ministro da Saúde, Arthur Chioro, para definir o Click Saudável. O
projeto é resultado de uma parceria firmada entre a Anvisa e o site
MercadoLivre para auxiliar o internauta a encontrar informações mais
confiáveis sobre alguns dos produtos que consome. A plataforma virtual
foi lançada nesta sexta-feira (24/04), em Brasília.
A fase inicial conta com uma página na internet (www.clicksaudavel.gov.br),
que contém diversas informações para orientar a população na compra de
produtos de saúde em sites de comércio eletrônico. Dentre os assuntos
abordados, estão alimentação, medicamentos, tabaco, produtos químicos,
saúde e beleza. O site também possibilita a realização de enquetes sobre
o perfil de comportamento e consumo dos usuários da internet.
Durante
a cerimônia de lançamento do projeto, o Diretor-Presidente da Agência
ressaltou que as informações contidas no Click Saudável são instrumentos
relevantes do cidadão, já que internauta poderá conhecer eventuais
riscos relacionados ao uso de um produto. “Não dá para achar que o poder
público vai proteger o indivíduo dele mesmo. O cidadão tem que saber
dos riscos que corre e precisa contar com informações corretas para a
tomada de decisão”, explicou.
A
Secretaria Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, também destacou
esses aspectos. De acordo com ela, “a educação para o consumo é uma
forma de empoderar o cidadão”. No lançamento, Juliana parabenizou a
Anvisa e acrescentou que a iniciativa da Agência criou uma ferramenta
inovadora para o Estado. “Ferramentas como essa incluem a administração
pública em uma linguagem 2.0”, argumentou.
Já
o Diretor da Anvisa José Carlos Moutinho ressaltou que o Click Saudável
irá auxiliar as ações fiscalizatórias de todo o Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária. “Vai ajudar na identificação precoce de
ilegalidades e favorecer a rapidez das ações”, concluiu.
Projeto
A
parceria da Anvisa com o MercadoLivre prevê a inserção de 12 milhões de
anúncios publicitários com informações de utilidade pública do Click
Saudável. O objetivo é orientar os consumidores que procuram por
produtos de saúde no site. Além disso, a empresa vai fornecer à Anvisa
os dados dos responsáveis por publicidades irregulares e uma ferramenta
de busca e remoção desses anúncios.
As
propagandas institucionais terão mensagens chamando a atenção do
internauta para que ele se proteja de produtos irregulares e
publicidades enganosas. São frases como “Comprando cosméticos pela internet? Saiba como proteger sua saúde”; “Vai fazer tatuagem ou maquiagem definitiva? Confira algumas dicas”,
entre outras. Todos os anúncios terão um link para o portal, onde serão
publicados conteúdos adequados, estimulando decisões de consumo mais
conscientes.
Pelo
acordo de cooperação, a Anvisa fará um acompanhamento direto dos
anúncios relacionados à saúde no MercadoLivre para poder solicitar de
forma imediata a remoção de um anúncio veiculado por vendedor que não
cumpra com as regras da Agência.
A
próxima etapa do projeto prevê a publicação de um edital de chamamento
para outras empresas de comércio eletrônico que desejem aderir à
iniciativa. A Agência pretende adequar a estratégia do Click Saudável a
diferentes empresas que atuam no comércio eletrônico. No processo de
chamamento, serão priorizados os sites com maior número de acesso e
tipos de produtos divulgados ou comercializados. O edital será publicado
nos próximos dias e vai permitir uma mudança na forma de fiscalizar a
publicidade e o comércio de produtos relacionados à saúde pela internet.
Comércio eletrônico
A
parceria entre a Anvisa e o MercadoLivre é inédita no país. O site de
comércio virtual foi escolhido para iniciar o projeto por ser a maior
plataforma de compra e venda online do Brasil. São mais de 120 milhões
de usuários.
As
plataformas de comércio eletrônico provocaram uma verdadeira revolução
no comércio de produtos em todo o mundo nos últimos anos, mas tornou
necessária a observação de possíveis anúncios de produtos que podem
afetar a saúde do consumidor.
Esta
nova fase marca o início de uma ação que será mais eficiente do que
solicitações pontuais de remoção de anúncios, já que o esforço de
articulação com o conjunto de empresas que dominam o comércio eletrônico
no Brasil é mais eficaz e fácil do que a fiscalização de milhares de
páginas individualmente.
Regras
No
Brasil, a venda de cosméticos, alimentos, produtos de limpeza e
produtos para saúde pode ser feita pela internet. Entretanto, é
necessário que estes produtos estejam regularizados na Anvisa e atendam
os requisitos de segurança e eficácia específicos de cada categoria.
Já
os medicamentos só podem ser vendidos pela internet por farmácias ou
drogarias fisicamente estabelecidas. Ainda assim, não é possível a venda
pela internet de medicamentos controlados, ou seja, os de tarja preta e
os de tarja vermelha que requerem retenção de receita.
Além
disso, as eventuais propriedades terapêuticas de um medicamento só
podem ser associadas se as alegações forem comprovadas perante a Anvisa.
.png)
0 comentários :
Postar um comentário